07/03/2025 13:20

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.731,36
05/03/2025 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Geraldo Correa Bastos em 05/03/2025 19:37:18
05/03/2025 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/02/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/02/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:03

Decisão interlocutória
11/02/2025 18:57

Juntada - Extrato Subconta - 2403921554 Tipo de Extrato: RESUMO
11/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> LGSJC
10/02/2025 19:37

Transitado em Julgado
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/01/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/12/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:23

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
05/12/2024 18:05

Juntada de Petição
08/11/2024 17:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/11/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:31

Despacho
30/10/2024 10:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/09/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012535-07.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 107) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: VINICIUS TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA VALIM (OAB SC067694) ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA RAGNINI (OAB SC052929) RECORRENTE: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA VALIM (OAB SC067694) ADVOGADO(A): JULIANO SOUZA RAGNINI (OAB SC052929) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 107
29/08/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8580245, Subguia 4380878 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.590,10 (Cancelamento revertido)
29/08/2024 04:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Link para pagamento - 16/08/2024 13:32:58)
28/08/2024 18:32

Conclusos para decisão com Petição
28/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS TEODORO. Justiça gratuita: Indeferida.
16/08/2024 13:32

Juntada - Guia Gerada - LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS - Guia 8580245 - R$ 1.590,10
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.
16/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:23

Gratuidade da justiça não concedida
29/07/2024 19:53

Conclusos para decisão com Petição
29/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:25

Determinada a intimação
09/07/2024 17:59

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
09/07/2024 17:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
09/07/2024 17:43

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS TEODORO - Guia 8305340 - R$ 665,70
09/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS TEODORO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2024 17:43

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS - Guia 7661828 - R$ 0,00
09/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2024 20:34

Juntada de Petição
20/06/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/06/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:39

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:57

Juntada de Petição
30/04/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.400,00
19/04/2024 14:57

Conclusos para despacho
13/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7661828 Situação: Baixado.
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/03/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 10:26

Conclusos para julgamento
10/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
31/10/2023 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2023 01:11

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
26/10/2023 14:14

Intimado em audiência
26/10/2023 14:14

Intimado em audiência
26/10/2023 14:14

Intimado em audiência
26/10/2023 14:14

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação CEJUSC - Eliane Benin - 26/10/2023 14:00. Refer. Evento 5
26/10/2023 09:29

Juntada de Petição
26/10/2023 09:29

Juntada de Petição
25/10/2023 16:59

Juntada de Petição
04/09/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 16:51

Expedição de ofício - 1 carta
18/08/2023 16:50

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/07/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:13

Determinada a citação
07/07/2023 17:24

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação CEJUSC - Eliane Benin - 26/10/2023 14:00
07/07/2023 17:22

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS TEODORO. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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