12/03/2025 18:02

Baixa Definitiva
10/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.194,70
07/03/2025 09:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 07/03/2025 09:26:30
06/03/2025 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/03/2025 14:12

Despacho
06/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/02/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 283,55
25/02/2025 08:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 25/02/2025 08:45:44
24/02/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/02/2025 14:19

Despacho
24/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:12

Despacho
21/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
21/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.457,73
19/02/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.174,18
17/02/2025 19:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 17/02/2025 19:04:01
17/02/2025 18:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/02/2025 17:58

Despacho
17/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE02JC
13/02/2025 00:13

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
19/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/12/2024 18:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/11/2024 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/11/2024 14:35

Juntada de Petição
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.030,92
17/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 16:19

Determinada a intimação
16/10/2024 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012514-97.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 106) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRENTE: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: LENILSON SOBRINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAISA RAQUEL NASS (OAB SC068761) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 106
13/08/2024 16:49

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
13/08/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENILSON SOBRINHO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2024 18:43

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2024 17:42

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (20/06/2024). Guia: 8144368 Situação: Baixado.
24/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8144368, Subguia 4160974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.008,44
18/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/06/2024 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8144368, Subguia 4160974
17/06/2024 15:41

Juntada - Guia Gerada - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 8144368 - R$ 1.008,44
14/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2024 14:15

Conclusos para julgamento
04/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/05/2024 13:45

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A / LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
25/04/2024 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
23/04/2024 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 12:58

Expedição de ofício - 2 cartas
05/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:50

Concedida em parte a Tutela Provisória
05/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 11:44

Despacho
26/03/2024 11:38

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENILSON SOBRINHO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00