19/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/03/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
11/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:13

Despacho
10/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/02/2025 14:42

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
26/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:23

Despacho
24/02/2025 11:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/12/2024 14:15

Conclusos para decisão com Agravo
10/12/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 12:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
08/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:33

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
03/10/2024 15:17

Juntada de Petição
03/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:01

Despacho
24/09/2024 12:03

Retirado de pauta
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012302-17.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 105) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ALINE APARECIDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 105
26/08/2024 10:40

Conclusos para decisão com Petição
23/08/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:23

Determinada a intimação
01/08/2024 16:46

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
01/08/2024 16:03

Juntada - Guia Cancelada - ALINE APARECIDA FERREIRA - Guia 8284184 - R$ 0,00
01/08/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE APARECIDA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8284184 Situação: Baixado.
05/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 12:19

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 12:08

Conclusos para julgamento
21/05/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 07:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 08:30

Determinada a citação
25/03/2024 08:03

Conclusos para despacho
24/03/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE APARECIDA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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