26/05/2025 11:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
23/05/2025 16:07

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
23/05/2025 15:05

Expedição de ofício
23/05/2025 15:05

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
20/05/2025 15:42

Recebidos os autos do STJ
08/01/2025 14:31

Remetidos os Autos em diligência
07/01/2025 08:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013018032024824003920250107081256
03/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/12/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
17/12/2024 18:54

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
17/12/2024 13:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
16/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/11/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
11/11/2024 14:33

Recurso Especial não admitido
31/10/2024 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
31/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2024 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
25/09/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 21:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 14:01
02/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5013018-03.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREU (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
30/08/2024 19:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2024 14:01 Sequencial: 85
25/06/2024 18:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
25/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
21/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
20/06/2024 18:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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