STJ - 5013018-03.2024.8.24.0039

19/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

28/04/2025 19:41

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025 11:59

Expedição de Ofício de Intimação nº I000831-2025-CPPE ao (à)JACKSON DA SILVA MATOS

26/03/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259061/2025

26/03/2025 19:13

Protocolizada Petição 259061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 144078/2025 - AgRg

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144078 - AgRg no AREsp 2832660 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 14:34

Conhecido o recurso de MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREU e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 144078/2025 - AgRg no AREsp 2832660

10/03/2025 20:02

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 187783/2025

07/03/2025 16:38

Protocolizada Petição 187783/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2025

05/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 144078/2025 - AgRg

28/02/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0144078 - AgRg no AREsp 2832660 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 144078/2025

24/02/2025 08:11

Protocolizada Petição 144078/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025

07/02/2025 08:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I000236-2025-CPPE ao (à)JACKSON DA SILVA MATOS

05/02/2025 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79342/2025

05/02/2025 21:36

Protocolizada Petição 79342/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREU

27/01/2025 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA