02/06/2025 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021187-81.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s):
26/05/2025 15:40

Baixa Definitiva
26/05/2025 11:04

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50130180320248240039/TJSC
23/05/2025 16:07

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGS01CR -> TJSC
20/05/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50130180320248240039/TJSC
08/01/2025 14:31

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50130180320248240039/TJSC
02/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5013018-03.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: MAICO ANDRE SILVEIRA DE ABREU (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
20/06/2024 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
20/06/2024 18:42

Decisão interlocutória
20/06/2024 18:40

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:37

Distribuído por dependência - Número: 50211878120218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010018-60.2022.8.24.0040

Municipio de Laguna/Sc

Joel Espindola Aguiar

Advogado: Giovani Gian da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5010018-60.2022.8.24.0040

Municipio de Laguna/Sc

Joel Espindola Aguiar

Advogado: Roger Luiz Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/12/2022 09:12

Exibir Processo

Processo nº 5050584-06.2024.8.24.0000

Andrea Galiza

Lss Comercio de Artigos de Relojoaria Jo...

Advogado: Ricardo Philippi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/08/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5013018-03.2024.8.24.0039

Maico Andre Silveira de Abreu

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Jackson da Silva Matos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5013018-03.2024.8.24.0039

Maico Andre Silveira de Abreu

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Jackson da Silva Matos

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2025 08:00

Exibir Processo