22/04/2024 10:16

Alterado o assunto processual - De: Recebimento de bolsa de estudos - Para: Residência Médica (Direito Público)
06/11/2023 20:10

Baixa Definitiva
01/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
01/09/2023 06:26

Transitado em Julgado
01/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/08/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024183-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 597) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO RECORRIDO: ALINE DE SOUZA RUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR LEDUC MACHADO (OAB SC034566) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB SC034560) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO CORREA (OAB SC062621) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 597
19/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/07/2023 08:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2023 11:18

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024183-59.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 760) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO RECORRIDO: ALINE DE SOUZA RUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR LEDUC MACHADO (OAB SC034566) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESPINDOLA GOUVEA (OAB SC034560) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO CORREA (OAB SC062621) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 760
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 15:01

Conclusos para decisão
20/04/2023 15:01

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/03/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 4983117 Situação: Baixado.
30/01/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 13:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2023 14:31

Conclusos para julgamento
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 15:36

Julgado procedente o pedido
14/12/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 13:24

Conclusos para julgamento
05/12/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 16:07

Juntada de Petição
10/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022 17:28

Determinada a citação
03/10/2022 11:26

Conclusos para despacho
30/09/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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