TJSC - 5018436-92.2022.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 06:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0
-
14/03/2024 15:23
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
14/03/2024 07:03
Expedição de ofício
-
14/03/2024 07:03
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
13/03/2024 13:31
Recebidos os autos do STJ
-
24/11/2023 16:22
Remetidos os Autos em diligência
-
24/11/2023 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 05:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018436922022824000520231117054035
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
15/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
10/11/2023 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 16:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
31/10/2023 16:51
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
31/10/2023 12:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
31/10/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/10/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/10/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/10/2023 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
30/09/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
19/09/2023 15:45
Recurso Especial não admitido
-
18/09/2023 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
18/09/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/09/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/08/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 15:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/08/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
06/08/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
28/07/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
27/07/2023 12:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 15:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
19/07/2023 18:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
-
19/07/2023 18:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
19/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
16/07/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
06/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2023 18:27
Juntada de Petição
-
01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5018436-92.2022.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: FABIO ADRIANO SILVA BELLO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDUARDO FELIPE DA SILVA PERLIN (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/06/2023 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
19/06/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/06/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33
-
19/06/2023 09:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
19/06/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
-
16/06/2023 18:38
Despacho
-
16/06/2023 13:04
Retirado de pauta
-
14/06/2023 13:25
Juntada de Petição
-
13/06/2023 16:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
13/06/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018436-92.2022.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: FABIO ADRIANO SILVA BELLO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDUARDO FELIPE DA SILVA PERLIN (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE FOLCHINI MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
12/06/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
12/06/2023 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/06/2023 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 113
-
06/06/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/06/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
-
04/05/2023 13:16
Despacho
-
04/05/2023 09:30
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 17:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
11/04/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 17:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO GERAL DE PERICIAS - EXCLUÍDA
-
11/04/2023 14:08
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
-
11/04/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/04/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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