30/08/2023 18:03

Baixa Definitiva
15/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/07/2023 19:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
19/07/2023 19:49

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS CESAR ALVES
19/07/2023 19:49

Custas Satisfeitas - Parte: LIZ GONCALVES SUCUPIRA LUBRIFICANTES
19/07/2023 13:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
19/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 07:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSCJC
19/07/2023 07:45

Transitado em Julgado
19/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 12:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024398-50.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 761) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: CARLOS CESAR ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARANTE (OAB SC034820) RECORRENTE: LIZ GONCALVES SUCUPIRA LUBRIFICANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ZACCHI DA SILVA (OAB SC032978) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 761
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 08:17

Conclusos para decisão
25/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/03/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (24/03/2023 14:25:09). Guia: 4366334 Situação: Baixado.
24/03/2023 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4366334, Subguia 2761543 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 884,48
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/03/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/03/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS CESAR ALVES. Justiça gratuita: Indeferida.
06/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:18

Decisão interlocutória
06/03/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:27

Conclusos para decisão com Petição
07/12/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/12/2022 01:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:06

Decisão interlocutória
17/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:08

Conclusos para decisão
11/11/2022 19:07

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
08/11/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/11/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/10/2022). Guia: 4348592 Situação: Baixado.
04/10/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4348592, Subguia 2307733 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 861,46
03/10/2022 21:52

Juntada - Guia Gerada - CARLOS CESAR ALVES - Guia 4366334 - R$ 861,46
03/10/2022 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 4366334 Situação: Em aberto.
03/10/2022 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 4348592 Situação: Em aberto.
03/10/2022 13:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4348592, Subguia 2307733
30/09/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZ GONCALVES SUCUPIRA LUBRIFICANTES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2022 15:17

Juntada de Petição - CARLOS CESAR ALVES (SC034820 - ALEXANDRE AMARANTE)
09/06/2022 10:01

Conclusos para julgamento
08/06/2022 14:27

Juntada de Petição
07/06/2022 20:33

Juntada de Petição
27/05/2022 17:24

Juntada de Petição
27/05/2022 17:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 27/05/2022 16:00. Refer. Evento 37
27/05/2022 15:22

Juntada de Petição
26/05/2022 15:17

Juntada de Petição
12/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/05/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
30/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2022 17:27

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:21

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 27/05/2022 16:00
12/04/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/04/2022 22:58

Despacho
07/04/2022 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 17:00

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:49

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2022 17:49

Conclusos para despacho
08/03/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 21:12

Despacho
08/02/2022 15:01

Conclusos para despacho
01/02/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/02/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/02/2022 14:52

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/02/2022 14:52

Redistribuído por sorteio - (FNSC02CV01 para FNSCJC01)
01/02/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 12:38

Determinada a intimação
28/01/2022 18:38

Conclusos para despacho
28/01/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2022 19:59

Despacho
07/01/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 14:56

Conclusos para despacho
17/12/2021 13:45

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
17/12/2021 13:45

Redistribuído por sorteio - (SOOJC01 para FNSC02CV01)
17/12/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 11:41

Despacho
16/12/2021 06:19

Conclusos para despacho
15/12/2021 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZ GONCALVES SUCUPIRA LUBRIFICANTES. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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