31/10/2023 04:23

Baixa Definitiva
31/10/2023 03:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE01JC
31/10/2023 03:34

Transitado em Julgado
30/10/2023 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
30/10/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 139
29/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/09/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 06:56

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
04/08/2023 07:35

Conclusos para decisão com Petição
03/08/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129
20/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
18/07/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 125 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
10/07/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
19/06/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/06/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/06/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 117
17/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 07:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023944-17.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 759) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MAIARA OLIVEIRA DA SILVA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO SILVEIRA (OAB SC057713) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO SILVEIRA (OAB SC057713) RECORRIDO: GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DE ARAUJO PAIVA (OAB GO028072) RECORRIDO: DIONISIO ALBINO E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR (OAB SC019371) ADVOGADO(A): DANIELA MASTEI SCHELBAUER (OAB SC049190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 759
02/05/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/05/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/04/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/04/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/04/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 101
14/04/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/03/2023 06:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/03/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/03/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 90
09/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 07:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/02/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 09:00:00
17/02/2023 09:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023
17/02/2023 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 09:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 09:00 Sequencial: 539
30/11/2022 11:37

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:34

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:32

Juntada - Guia Cancelada - MAIARA OLIVEIRA DA SILVA NEVES - Guia 4483517 - R$ 940,37
30/11/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO NEVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/11/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA OLIVEIRA DA SILVA NEVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/11/2022 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
30/11/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/11/2022 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/11/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 68
17/11/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/11/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:20

Despacho
07/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2022 10:56

Juntada de Certidão
21/10/2022 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 4483517 Situação: Em aberto.
21/10/2022 12:02

Juntada - Guia Gerada - MAIARA OLIVEIRA DA SILVA NEVES - Guia 4483517 - R$ 940,37
21/10/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
15/10/2022 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
27/09/2022 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2022 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/09/2022 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:50

Julgado improcedente o pedido
21/09/2022 10:26

Conclusos para julgamento
21/09/2022 10:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para despacho - 05/09/2022 14:12:39)
02/09/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:02

Juntada de Petição
24/08/2022 15:00

Juntada de Petição
19/08/2022 09:32

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 18/08/2022 15:00. Refer. Evento 4
19/08/2022 09:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/08/2022 13:27

Juntada de Petição
16/08/2022 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para despacho - 16/08/2022 19:31:32)
16/08/2022 13:32

Juntada de Petição
15/08/2022 08:39

Juntada de Petição
11/08/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 08:57

Despacho
08/08/2022 14:13

Conclusos para decisão
08/08/2022 12:23

Juntada de Petição
02/08/2022 05:35

Juntada de Petição
20/07/2022 15:17

Despacho
20/07/2022 10:12

Conclusos para despacho
19/07/2022 07:45

Juntada de Petição - GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (GO028072 - BRUNO DE ARAUJO PAIVA)
29/06/2022 09:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
28/06/2022 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
28/06/2022 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
27/06/2022 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/06/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
23/06/2022 09:06

Juntada de Petição
23/06/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:27

Despacho
22/06/2022 11:45

Conclusos para despacho
22/06/2022 08:38

Juntada de Petição
20/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/06/2022 09:24

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2022 09:23

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2022 09:22

Expedição de ofício - 2 cartas
10/06/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/06/2022 11:24

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 18/08/2022 15:00
10/06/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/06/2022 14:41

Despacho
09/06/2022 10:08

Conclusos para despacho
09/06/2022 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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