TJSC - 5001090-96.2022.8.24.0242
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0
-
12/05/2025 17:55
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
09/05/2025 18:50
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
07/05/2025 14:22
Recebidos os autos do STJ
-
31/01/2025 18:11
Remetidos os Autos em diligência
-
30/01/2025 06:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001090962022824024220250130062413
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/01/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/01/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/01/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/01/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
13/01/2025 17:32
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
09/01/2025 11:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
08/01/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/01/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/12/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/12/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/12/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/12/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
04/12/2024 19:08
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2024 14:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/11/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/11/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 22:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/11/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/11/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
24/10/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
24/10/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 09:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2024 09:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 14:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
21/10/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/10/2024 10:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/10/2024 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501
-
16/10/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
-
10/10/2024 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 09:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
-
24/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001090-96.2022.8.24.0242/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: EDSON LUCAS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS ARMILIATO (OAB SC052026) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VALDIR ESTROPASSOLI (OFENDIDO) INTERESSADO: JOSE WILLIAN LAUTERIO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
23/09/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
-
23/09/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
23/09/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20
-
20/09/2024 16:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
-
20/09/2024 16:49
Despacho
-
20/09/2024 15:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
-
20/09/2024 14:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
-
20/09/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/09/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/08/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/08/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
12/08/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE WILLIAN LAUTERIO DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/08/2024 08:14
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
-
09/08/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUCAS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/08/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/08/2024 17:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0027502-27.2012.8.24.0008
Osmar Pereira
Vilson Berkenbrock
Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:11
Processo nº 5000114-77.2023.8.24.0073
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Francisco Assis Peyerl
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/01/2023 13:22
Processo nº 5001868-58.2024.8.24.0028
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Charles Almeida dos Santos Junior
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2024 17:07
Processo nº 5017654-91.2024.8.24.0045
Fernanda Cardoso dos Santos
Jiane Steffens Luciano
Advogado: Luiz Gonzaga Garcia Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2024 15:32
Processo nº 5045030-90.2024.8.24.0000
Alan Fonseca Lima
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Luiz Eduardo Cleto Righetto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2024 18:18