TJSC - 5045030-90.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 17:40
Juntado - Ofício
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28/01/2025 21:36
Baixa Definitiva
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28/01/2025 21:30
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/12/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 08:37
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI
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28/11/2024 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 16:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5045030-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: ALAN FONSECA LIMA ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
08/11/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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16/09/2024 15:14
Retirado de pauta
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16/09/2024 10:46
Juntada de Petição
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5045030-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: ALAN FONSECA LIMA ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
06/09/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31
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05/09/2024 16:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06
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05/09/2024 16:56
Despacho
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05/09/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07
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03/09/2024 12:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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02/09/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/07/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/07/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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26/07/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06
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26/07/2024 12:45
Juntada de Certidão
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26/07/2024 12:41
Alterado o assunto processual
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26/07/2024 08:01
Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP
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26/07/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 18:18
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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