STJ - 5001090-96.2022.8.24.0242

06/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

09/04/2025 08:02

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

07/04/2025 13:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I000995-2025-CPPE ao (à)MATHEUS ARMILIATO

02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287823/2025

02/04/2025 17:17

Protocolizada Petição 287823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 10:20

Não conhecido o recurso de EDSON LUCAS PEREIRA

24/03/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/03/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2025 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 243578/2025

23/03/2025 12:02

Protocolizada Petição 243578/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 10:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

24/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA