TJSC - 5055317-20.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:59</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055317-20.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: AUGUSTINHO NILVO REINEHER ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) AGRAVANTE: ALZEMIRO SILVA MATOS AGRAVANTE: AMELIA OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: GILMAR ANTONIO PIAIA ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) AGRAVADO: GILSON FANTIN ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242) ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
28/08/2025 21:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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28/08/2025 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 18:59</b><br>Sequencial: 96
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25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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05/06/2025 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
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05/06/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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03/06/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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02/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5055317-20.2021.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000039520068240071/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAGRAVANTE: AUGUSTINHO NILVO REINEHERADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872)AGRAVANTE: GILMAR ANTONIO PIAIAADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872)AGRAVADO: GILSON FANTINADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 85 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 84 - 22/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
29/05/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93
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29/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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29/05/2025 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0504
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27/05/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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27/05/2025 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 14:05
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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02/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
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02/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055317-20.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: AUGUSTINHO NILVO REINEHER ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) AGRAVANTE: ALZEMIRO SILVA MATOS AGRAVANTE: AMELIA OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: GILMAR ANTONIO PIAIA ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) AGRAVADO: GILSON FANTIN ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242) ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
30/04/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025
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30/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
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07/01/2025 13:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
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26/12/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/12/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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01/11/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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01/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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01/11/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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31/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI
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30/10/2024 15:24
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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08/10/2024 13:27
Retirada de pauta
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24/09/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0504
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24/09/2024 14:45
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50008714320248240071/SC
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24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055317-20.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER AGRAVANTE: AUGUSTINHO NILVO REINEHER ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) AGRAVANTE: ALZEMIRO SILVA MATOS AGRAVANTE: AMELIA OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: GILMAR ANTONIO PIAIA ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) AGRAVADO: GILSON FANTIN ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242) ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
19/09/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/09/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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12/08/2024 19:23
Intimado em Secretaria
-
12/08/2024 19:23
Intimado em Secretaria
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12/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
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12/08/2024 19:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008903
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12/08/2024 19:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008903
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12/08/2024 17:49
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50008714320248240071/SC
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24/07/2024 17:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008903
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24/07/2024 17:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008903
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24/07/2024 16:09
Juntada de Petição
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18/07/2024 15:43
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - CARTA DE ORDEM Número: 50008166720248240144/SC
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12/07/2024 17:42
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50008166720248240144/SC
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12/07/2024 17:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50008714320248240071/SC
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12/07/2024 13:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/07/2024 13:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/07/2024 13:51
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> SMC
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08/07/2024 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
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08/07/2024 11:46
Decisão interlocutória
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03/07/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0504
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03/07/2024 12:32
Juntada de Certidão
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03/07/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2024 11:56
Expedição de ofício - 5 cartas
-
28/05/2024 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
-
28/05/2024 19:47
Determinada a intimação
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21/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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20/05/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2022 09:45
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0504
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07/05/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2022 13:51
Juntada de Petição
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29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
19/04/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
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19/04/2022 12:21
Concedida a Medida Liminar
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01/11/2021 14:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0303 para GCOM0504) - processo: 00007293819988240071
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01/11/2021 14:56
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
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01/11/2021 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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22/10/2021 15:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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22/10/2021 15:45
Juntada de Certidão
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22/10/2021 15:12
Alterado o assunto processual
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21/10/2021 19:23
Remessa Interna para Revisão - CAMCOM3 -> DCDP
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21/10/2021 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0303 -> CAMCOM3
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14/10/2021 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/10/2021). Guia: 2424540 Situação: Baixado.
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14/10/2021 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ANTONIO PIAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2021 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2021 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZEMIRO SILVA MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2021 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTINHO NILVO REINEHER. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/10/2021 17:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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