24/04/2025 16:42

Baixa Definitiva
16/04/2025 12:02

Juntada - Extrato Subconta - 1704207905 Tipo de Extrato: RESUMO
16/04/2025 12:02

Juntada - Extrato Subconta - 1704207880 Tipo de Extrato: RESUMO
16/04/2025 12:02

Juntada - Extrato Subconta - 1704207727 Tipo de Extrato: RESUMO
16/04/2025 12:02

Juntada - Extrato Subconta - 1704207718 Tipo de Extrato: RESUMO
16/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.586,59
16/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 73,31
14/04/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pedro Cruz Gabriel em 14/04/2025 17:47:53
14/04/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Pedro Cruz Gabriel em 14/04/2025 17:47:51
13/04/2025 11:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/04/2025 11:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/04/2025 18:17

Juntada de Petição
01/04/2025 18:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> MVH02
29/03/2025 23:56

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - MVH02 -> DCJE
29/03/2025 23:55

Juntada - Extrato Subconta - 1704207905 Tipo de Extrato: RESUMO
29/03/2025 23:55

Juntada - Extrato Subconta - 1704207880 Tipo de Extrato: RESUMO
29/03/2025 23:55

Juntada - Extrato Subconta - 1704207727 Tipo de Extrato: RESUMO
29/03/2025 23:54

Juntada - Extrato Subconta - 1704207718 Tipo de Extrato: RESUMO
25/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
18/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270
09/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
27/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 258
20/02/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.533,52
20/02/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 855,55
18/02/2025 14:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Wagner Luis Böing em 18/02/2025 14:22:13
18/02/2025 14:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Wagner Luis Böing em 18/02/2025 14:22:15
14/02/2025 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/02/2025 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
03/02/2025 09:35

Juntada de Petição
29/01/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258 Oficial: JOAO FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO
29/01/2025 18:03

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
29/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
29/01/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
27/01/2025 18:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MVH02
27/01/2025 18:09

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE NORBACH
27/01/2025 18:09

Custas Satisfeitas - Parte: VALDIR LOPES DA SILVA
27/01/2025 18:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
24/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/01/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
17/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
15/01/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
15/01/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
15/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:58

Determinado o Arquivamento
14/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
13/01/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
13/01/2025 12:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MVH02 -> DCJE
13/01/2025 12:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE NORBACH - EXTINTA A PUNIBILIDADE
13/01/2025 12:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIR LOPES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:05

Juntada - Extrato Subconta - 1704207905 Tipo de Extrato: RESUMO
09/01/2025 15:05

Juntada - Extrato Subconta - 1704207880 Tipo de Extrato: RESUMO
09/01/2025 15:05

Juntada - Extrato Subconta - 1704207727 Tipo de Extrato: RESUMO
09/01/2025 15:05

Juntada - Extrato Subconta - 1704207718 Tipo de Extrato: RESUMO
09/01/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 27/09/2024
26/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2024 Prazo do edital: 30/09/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001903-08.2017.8.24.0042/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VALDIR LOPES DA SILVA RÉU: ANDRE NORBACH EDITAL Nº 310065771247 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO CRUZ GABRIEL Intimando: ANDRE NORBACH, CPF: *05.***.*22-62, nascido em 15/03/1982 Prazo: 5 (cinco) dias.

Objetivo: "Isto posto e pelo mais que dos autos consta, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de VALDIR LOPES DA SILVA e ANDRE NORBACH, nos termos dos artigos 107, caput e inciso IV e 109 do CP.

Em relação aos bens apreendidos (i.e. seis discos de madeira, sendo de um lado feltro e do outro uma figura utilizada para ludribiar as vítimas), considerando que supostamente constituem objetos ilícitos, não sendo possível sua utilização, determino a imediata destruição. Não há custas processuais.

Expeça-se o necessário para os fins da estatística judiciária criminal (artigo 809 do CPP).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se".

Maravilha, 25/09/2024.
25/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 219 - Expedição de Edital - 25/09/2024 15:39:01)
25/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
25/09/2024 15:36

Expedição de Edital
20/08/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 203 Data do cumprimento: 19/08/2024
16/08/2024 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 213
07/08/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213 Oficial: ALINE MILENA GRANDO
07/08/2024 16:26

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
06/08/2024 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202 Motivo: Considerando as férias desta Oficial de Justiça e posterior remoção de Comarca, devolvo em Cartório para as providências pertinentes. Dou fé.
29/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
20/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
20/07/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
20/07/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
20/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
17/07/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: JOAO FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO (por substituição em 17/07/2024 17:26:08)
17/07/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI
17/07/2024 15:59

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
17/07/2024 15:59

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
15/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
15/07/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
15/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 16:54

Extinta a punibilidade por prescrição
15/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
09/07/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
25/06/2024 12:55

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
24/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
24/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
24/06/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
24/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 11:04

Determinada a intimação
22/06/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 2MHA - Sala Principal - 28/04/2026 14:00. Refer. Evento 159
22/06/2024 17:12

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/11/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
10/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/11/2023 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/11/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
04/11/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/10/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2023 20:37

Decisão interlocutória
24/10/2023 19:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Principal - 28/04/2026 14:00
17/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
09/10/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHAEL PAINI. Justiça gratuita: Não requerida.
06/10/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
06/10/2023 13:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
05/10/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/10/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/09/2023 19:40

Decisão interlocutória
26/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/08/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:32

Juntada de Petição
09/08/2023 08:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 09/08/2023
07/08/2023 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: GUILHERME RAZERA
04/08/2023 16:25

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
31/07/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/07/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
12/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/07/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 10:02

Decisão interlocutória
15/04/2023 14:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/11/2022 18:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/08/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 15:30

Juntada - Peças Digitalizadas
31/07/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/07/2020 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/07/2020
21/07/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
20/07/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 114
07/07/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 18:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 14:47

Juntado(a)
07/07/2020 14:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
07/07/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
07/07/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
07/07/2020 14:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/07/2020 14:41

Juntada de documento
07/07/2020 14:36

Juntada de documento
26/05/2020 16:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/05/2020 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
26/05/2020 16:34

documento digitalizado
22/05/2020 02:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2020 02:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/03/2020 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2020/000715-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2020 Local: Oficial de justiça - Eurides Francisco de Ré Júnior
01/03/2020 18:44

Juntada
19/02/2020 18:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.20.20000898-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/02/2020 18:25
14/02/2020 14:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2020 14:04

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/01/2020 15:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2020 15:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
21/01/2020 14:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2020/000173-5 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 22/01/2020 Local: Oficial de justiça - Marcos Aurélio Haack
09/09/2019 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.19.20004590-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/09/2019 18:59
08/09/2019 12:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/08/2019 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2019 12:37

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
09/07/2019 17:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/07/2019 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
01/07/2019 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2019/003135-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2019 Local: Oficial de justiça - Simone Denardi Happke
22/04/2019 12:26

Juntada
22/04/2019 11:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.19.20001709-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/04/2019 10:59
15/04/2019 14:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2019 14:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, em especial acerca da certidão da Oficial de Justiça de fl. 105.
12/02/2019 15:00

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WMVH.19.10001755-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 12/02/2019 14:50
30/01/2019 12:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/01/2019 12:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
30/01/2019 12:07

documento digitalizado
22/01/2019 09:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/01/2019 09:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
21/01/2019 13:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2019/000189-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2019 Local: Oficial de justiça - Douglas Molossi Junior
21/01/2019 13:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2019/000188-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/01/2019 Local: Oficial de justiça - Diane Maria Grando Nunes
22/11/2018 19:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/11/2018 19:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
22/11/2018 19:21

documento digitalizado
30/10/2018 19:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/10/2018 19:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
30/10/2018 11:05

Juntada
27/10/2018 07:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2018 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2018/005991-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2018 Local: Oficial de justiça - Marfalani Salete Dall Oglio de Quadros
26/10/2018 17:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2018/005990-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2018 Local: Oficial de justiça - Paulo Wolff Carlin
25/10/2018 20:53

Recebida a denúncia - 1. Recebe-se a denúncia proposta contra as partes denunciadas, porque a peça inicial preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e os fatos descritos constituem, em tese, crime, vindo amparada nos elementos constant
05/10/2018 14:09

Conclusos para despacho
05/10/2018 14:08

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
24/09/2018 17:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.18.20004591-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 24/09/2018 16:53
10/09/2018 16:32

Juntada
05/09/2018 12:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2018 12:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/12/2017 18:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/12/2017 18:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795725267TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Maravilha-SC Diligência : 19/12/2017
23/12/2017 18:46

Juntada
23/12/2017 04:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/12/2017 04:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
16/12/2017 15:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/12/2017 15:08

Juntada
16/12/2017 15:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795723819TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Maravilha-SC Diligência : 11/12/2017
15/12/2017 18:25

Juntada de Ofício
14/12/2017 17:18

Juntada de documento
14/12/2017 17:18

Juntada de documento
14/12/2017 15:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2017/006552-8 Situação: Aguardando cumprimento em 14/12/2017 15:25:20 Local: 2º Cartório
14/12/2017 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 042.2017/006550-1 Situação: Aguardando cumprimento em 14/12/2017 15:20:48 Local: 2º Cartório
14/12/2017 14:48

Juntada de documento
14/12/2017 14:12

documento digitalizado
13/12/2017 15:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
13/12/2017 15:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2017 15:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2017 15:14

Decisão interlocutória - SAJ - Com relação ao pedido de dispensa da fiança apresentado pela defesa, analisando os documentos juntados aos autos, adianto que não merece deferimento. De fato, o não pagamento das fianças arbitradas às fls. 34/35 até a presen
11/12/2017 17:47

Conclusos para despacho
11/12/2017 10:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMVH.17.20005477-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2017 09:48
07/12/2017 09:43

Juntada
06/12/2017 19:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2017 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de liberdade provisória de fls. 53/55.
06/12/2017 15:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMVH.17.10013287-8 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 06/12/2017 14:34
05/12/2017 18:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável
05/12/2017 17:58

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WMVH.17.20005358-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/12/2017 17:20
05/12/2017 15:03

Juntada
05/12/2017 15:03

documento digitalizado
05/12/2017 15:02

documento digitalizado
05/12/2017 13:33

Juntada
05/12/2017 13:33

Juntada de documento
05/12/2017 13:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2017 13:28

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
05/12/2017 13:27

Juntada de documento
05/12/2017 13:22

Juntada
05/12/2017 13:22

Juntada de documento
05/12/2017 13:16

documento digitalizado
05/12/2017 13:16

Juntada
05/12/2017 13:00

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
05/12/2017 12:56

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/12/2017 Hora 13:00 Local: Principal Situacão: Importada
05/12/2017 12:53

Juntada de documento
05/12/2017 12:53

Juntada de documento
05/12/2017 12:53

documento digitalizado
05/12/2017 12:53

Juntada de documento
05/12/2017 12:53

Juntada de documento
05/12/2017 12:53

documento digitalizado
05/12/2017 12:53

Juntada de documento
05/12/2017 12:53

documento digitalizado
05/12/2017 12:53

Juntada de documento
05/12/2017 12:53

Juntada de documento
05/12/2017 12:53

Juntada de documento
05/12/2017 12:53

Juntada de documento
05/12/2017 12:53

Juntada
05/12/2017 12:53

Juntada de Ofício
05/12/2017 12:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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