TJSC - 5000681-03.2023.8.24.0011

01/06/2025 08:49

Baixa Definitiva

09/05/2025 14:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

09/05/2025 14:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL PALHANO DANIEL

09/05/2025 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2025 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

05/05/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL PALHANO DANIEL. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

02/05/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/04/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025 10:25

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

26/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento

05/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/02/2025 20:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BQECR

19/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 15:14

Juntada - Cálculo processual nº 286869 - versão 1

18/02/2025 23:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

18/02/2025 23:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/02/2025 15:01

Juntado(a)

07/02/2025 15:01

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/02/2025 13:30

Juntado(a)

03/02/2025 17:59

Juntado(a)

31/01/2025 18:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Gabriel Palhano Daniel)<br/>BNMP: 5000681-03.2023.8.24.0011.15.0002-16<br/>Tipo de Pena: Originária

31/01/2025 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL PALHANO DANIEL - CONDENADO

31/01/2025 17:00

Transitado em Julgado

04/11/2024 10:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004280-47.2023.8.24.0011/SC, 5007514-37.2023.8.24.0011/SC, 5015631-17.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 87

04/11/2024 10:58

Juntado(a)

24/10/2024 09:30

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50006810320238240011/TJSC

10/09/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006810320238240011/TJSC

16/05/2024 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

16/05/2024 13:53

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GABRIEL PALHANO DANIEL<br>Data: 09/10/2023

16/05/2024 13:53

Expedição de ofício - 1 carta

23/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024 10:09

Recebido o recurso de Apelação

20/03/2024 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal

13/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/03/2024 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 07/03/2024

06/03/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA

05/03/2024 19:19

Expedição de Mandado - IAICEMAN

27/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/10/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/10/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023 08:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/10/2023 16:50

Conclusos para julgamento

03/10/2023 16:51

Juntado(a)

29/09/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 28/09/2023 13:30. Refer. Evento 25

26/09/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/09/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/09/2023 08:54

Determinada a intimação

25/09/2023 13:24

Conclusos para despacho

21/09/2023 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 19/09/2023

20/09/2023 16:54

Despacho

19/09/2023 16:24

Conclusos para despacho

18/09/2023 15:50

Juntada de Petição

15/09/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/09/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/09/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2023 07:39

Expedição de ofício

13/09/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA

13/09/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/09/2023 17:37

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

13/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/09/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2023 17:27:17)

06/06/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/05/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/05/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/05/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 28/09/2023 13:30

17/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 11:07

Decisão interlocutória

15/05/2023 14:31

Conclusos para decisão

12/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/04/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 21:29

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/01/2023 12:21

Juntada de Petição

25/01/2023 10:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 24/01/2023

25/01/2023 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 25/01/2023

24/01/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS

24/01/2023 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS

24/01/2023 18:09

Expedição de Mandado - Plantão - BQECEMAN

24/01/2023 18:09

Expedição de Mandado - Plantão - BQECEMAN

24/01/2023 18:01

Expedição de alvará de soltura

24/01/2023 18:00

Expedição de Termo de Compromisso

24/01/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 08:16

Recebida a denúncia

23/01/2023 16:07

Conclusos para decisão

23/01/2023 15:37

Distribuído por dependência - Número: 50001501420238240011/SC