24/10/2024 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
24/10/2024 09:29

Transitado em Julgado
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 21:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
10/09/2024 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 09:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000681-03.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 86) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: GABRIEL PALHANO DANIEL (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FRANCISCO KAYNA DA COSTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
23/08/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 10/09/2024 09:00 Sequencial: 86
23/08/2024 16:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
23/08/2024 09:14

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
04/06/2024 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
04/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
20/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2024 15:05

Vista ao MP
16/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/05/2024 14:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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