27/07/2023 15:16

Baixa Definitiva
27/07/2023 15:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
27/07/2023 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: SMILES FIDELIDADE S.A.
27/07/2023 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
27/07/2023 15:01

Custas Satisfeitas - Parte: CAMILA BITENCOURT SILVA
27/07/2023 12:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
27/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/07/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA01JC
10/07/2023 07:38

Transitado em Julgado
08/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/06/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021169-83.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 509) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: CAMILA BITENCOURT SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HILDO GABRIEL ZANETTE (OAB SC044923) INTERESSADO: SMILES FIDELIDADE S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 509
25/04/2023 18:00

Conclusos para decisão
25/04/2023 18:00

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/04/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/03/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 16:29

Decisão interlocutória
27/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 14:23

Conclusos para despacho
16/03/2023 18:10

Juntada de Certidão
14/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (02/03/2023). Guia: 5125429 Situação: Baixado.
03/03/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5125429, Subguia 2687015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.121,39
01/03/2023 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5125429, Subguia 2687015
01/03/2023 15:59

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5125429 - R$ 1.121,39
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 15:45

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 15:30

Conclusos para julgamento
22/11/2022 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 13:05

Juntada de Petição
11/11/2022 15:28

Juntada de Petição
10/11/2022 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 09:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Semana Nacional da Conciliação - R - 07/11/2022 09:30. Refer. Evento 10
07/11/2022 09:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/11/2022 20:40

Juntada de Petição
04/11/2022 17:18

Juntada de Petição
14/10/2022 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
12/10/2022 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2022 16:57

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022 16:55

Expedição de ofício - 1 carta
30/09/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2022 14:26

Determinada a intimação
30/09/2022 13:58

Audiência de conciliação - designada - Local Semana Nacional da Conciliação - R - 07/11/2022 09:30
30/09/2022 13:57

Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 03/04/2023 17:00. Refer. Evento 3
30/09/2022 13:57

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 13:51

Determinada a citação
12/09/2022 11:08

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 3 - UNESC - 03/04/2023 17:00
09/09/2022 12:30

Conclusos para despacho
09/09/2022 06:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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