06/09/2023 15:02

Baixa Definitiva
01/09/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/09/2023 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022313-42.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 85
01/09/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.434,97
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/08/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2023 13:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
21/08/2023 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: SBTUR - VIAGENS E TURISMO S.A.
21/08/2023 13:20

Custas Satisfeitas - Parte: GENI ANA TRINTINAIA VARGAS
21/08/2023 12:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
21/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
15/08/2023 08:05

Transitado em Julgado
15/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/08/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/07/2023 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/06/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 11:42

Juntada de Petição
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021396-57.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 510) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: SBTUR - VIAGENS E TURISMO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) RECORRIDO: GENI ANA TRINTINAIA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARICE GENOEFA BACCA DA SILVA (OAB SC027932) ADVOGADO(A): JAQUELINE LOPES (OAB SC039795) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 510
15/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:30

Conclusos para decisão
12/05/2023 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
12/05/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENI ANA TRINTINAIA VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
12/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/04/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/04/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (30/03/2023). Guia: 5313121 Situação: Baixado.
06/04/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5313121, Subguia 2777935 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 980,45
29/03/2023 21:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5313121, Subguia 2777935
29/03/2023 21:35

Juntada - Guia Gerada - SBTUR - VIAGENS E TURISMO S.A. - Guia 5313121 - R$ 980,45
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 15:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2023 18:03

Conclusos para julgamento
13/03/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/02/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2023 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2023 17:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/01/2023 14:16

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2022 12:21

Juntada de Petição - SBTUR - VIAGENS E TURISMO S.A. (SC021422 - GIOVANA MICHELIN LETTI)
26/10/2022 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
17/10/2022 11:54

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2022 19:19

Determinada a citação
13/10/2022 18:41

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
13/10/2022 15:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/10/2022 13:29

Conclusos para despacho
10/10/2022 16:40

Juntada de Petição
05/10/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 13:13

Decisão interlocutória
05/09/2022 12:52

Conclusos para decisão
02/09/2022 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENI ANA TRINTINAIA VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2022 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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