31/08/2023 12:48

Baixa Definitiva
31/08/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.576,45
28/08/2023 15:25

Expedição de Alvará
28/08/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/08/2023 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/08/2023 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
24/08/2023 17:21

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
24/08/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/08/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:08

Decisão interlocutória
23/08/2023 18:20

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Conclusos para julgamento - 23/08/2023 18:17:52)
23/08/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/08/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.570,43
14/08/2023 10:23

Juntada de Petição
31/07/2023 12:40

Baixa Definitiva
31/07/2023 12:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
31/07/2023 12:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SAMARA VARGAS
31/07/2023 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: MURIALDO FIGUEREDO DA ROCHA
28/07/2023 19:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
28/07/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA VARGAS. Justiça gratuita: Deferida.
28/07/2023 17:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE01JC
28/07/2023 17:42

Transitado em Julgado
28/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/07/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/06/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 13:12

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
15/06/2023 17:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/06/2023 18:37

Retirado de pauta
14/06/2023 14:18

Decisão interlocutória
14/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 11:33

Juntada de Petição
12/06/2023 10:45

Juntada de Petição
09/06/2023 12:01

Juntada de Petição
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020969-22.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 508) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: SAMARA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CORREA ELEUTERIO (OAB SC050940) ADVOGADO(A): JULIA MELIM BORGES ELEUTERIO (OAB SC022013) ADVOGADO(A): EDUARDA MARQUES PEDROSO (OAB SC064666) RECORRIDO: MURIALDO FIGUEREDO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISIANE APARECIDA MAIOCHI (OAB SC051301) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 508
04/05/2023 16:36

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:39

Juntada - Guia Cancelada - SAMARA VARGAS - Guia 5256503 - R$ 1.089,47
04/05/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA VARGAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/05/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
03/05/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/05/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:10

Despacho
04/04/2023 11:49

Conclusos para despacho
04/04/2023 11:49

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/03/2023 16:17

Juntada de Petição
21/03/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 76. Guia: 5256503 Situação: Em aberto.
21/03/2023 16:14

Juntada - Guia Gerada - SAMARA VARGAS - Guia 5256503 - R$ 1.089,47
21/03/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/02/2023 12:17

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
24/02/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 15:22

Conclusos para julgamento
16/02/2023 15:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/02/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências - Sala 237 - 15/02/2023 14:30. Refer. Evento 43
07/02/2023 10:56

Juntada de Petição
17/01/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/01/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/01/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado - 09/01/2023 09:56:55)
09/01/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2023 09:56:55)
02/01/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
14/12/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
13/12/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
07/12/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
07/12/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2022 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/12/2022 14:03

Expedição de ofício
02/12/2022 10:29

Expedição de ofício - 2 cartas
02/12/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/12/2022 08:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Sala 237 - 15/02/2023 14:30
02/12/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/12/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 16:10

Despacho
07/11/2022 12:41

Conclusos para despacho
25/10/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/10/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/09/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 19:01

Juntada de Petição
29/08/2022 17:02

Juntada de Petição
22/08/2022 17:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 22/08/2022 15:00. Refer. Evento 9
22/08/2022 17:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/08/2022 12:11

Juntada de Petição
22/08/2022 12:11

Juntada de Petição
22/08/2022 12:03

Juntada de Petição - SAMARA VARGAS (SC050940 - FABIO CORREA ELEUTERIO / SC022013 - JULIA MELIM BORGES ELEUTERIO)
03/08/2022 23:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 03/08/2022
02/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
11/07/2022 07:34

Expedição de Mandado - AQICEMAN
08/07/2022 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
02/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022 08:43

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2022 08:40

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 15:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 22/08/2022 15:00
10/06/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 15:18

Despacho
24/05/2022 12:44

Conclusos para despacho
24/05/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIALDO FIGUEREDO DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIALDO FIGUEREDO DA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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