TJSC - 5028023-22.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 21:50
Baixa Definitiva
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23/08/2023 21:49
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/07/2023 08:48
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI
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27/07/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 08:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 14:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/07/2023 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Não conhecido o recurso - 26/07/2023 10:49:22)
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5028023-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEGORARO ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) ADVOGADO(A): Alann Almeida Melotti (OAB SC035187) REQUERIDO: 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.03 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
07/07/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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06/07/2023 13:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
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06/07/2023 13:15
Despacho
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06/07/2023 08:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
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26/06/2023 12:25
Remetidos os Autos - SGRUCRI1 -> GG1CRI03
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26/06/2023 12:22
Juntada de Certidão
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26/06/2023 12:21
Remetidos os Autos - SMC -> SGRUCRI1
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23/06/2023 19:22
Retirado de pauta
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5028023-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEGORARO ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) ADVOGADO(A): Alann Almeida Melotti (OAB SC035187) REQUERIDO: 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.03 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente -
12/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/06/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13
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07/06/2023 15:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
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07/06/2023 15:43
Despacho
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07/06/2023 08:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
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16/05/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/05/2023 11:59
Não Concedida a Medida Liminar
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11/05/2023 10:42
Juntada de Petição
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11/05/2023 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO PEGORARO. Justiça gratuita: Requerida.
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11/05/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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