TJSC - 5028623-43.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 22:18
Baixa Definitiva
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26/07/2023 22:10
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI
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28/06/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5028623-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: LEONARDO ESTACIO ADVOGADO(A): MARIANA MARTINS DA ROSA (OAB SC036771) REQUERIDO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2023.
Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente -
12/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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09/06/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/06/2023 15:43
Despacho
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07/06/2023 15:43
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
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07/06/2023 08:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
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23/05/2023 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2023 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2023 18:07
Não Concedida a Medida Liminar
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16/05/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2023 14:00
Redistribuído por sorteio - (GG1CRI08 para GG1CRI03)
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16/05/2023 13:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI08 -> DCDP
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16/05/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08
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16/05/2023 11:11
Juntada de Certidão
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15/05/2023 14:28
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP
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15/05/2023 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO ESTACIO. Justiça gratuita: Requerida.
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15/05/2023 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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