26/11/2024 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021939-07.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 51, 75
26/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:00

Baixa Definitiva
09/10/2023 18:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP
09/10/2023 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
09/10/2023 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE FERNANDO DE MACEDO FERNANDES FILHO
09/10/2023 18:08

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 5486835 - R$ 0,00
06/10/2023 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE
06/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:44

Transitado em Julgado
04/08/2023 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOFP
04/08/2023 10:30

Transitado em Julgado
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 53
14/07/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/07/2023 14:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020264-43.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 505) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA RECORRIDO: JOSE FERNANDO DE MACEDO FERNANDES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE SENHORINHA ROSE (OAB SC048717) ADVOGADO(A): THALES COSTA RODRIGUES (OAB SC049258) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 505
17/05/2023 16:01

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 5486835 Situação: Baixado.
27/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 07:57

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/01/2023 15:45

Conclusos para despacho
30/01/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/01/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/12/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2022 16:43

Determinada a citação
20/09/2022 13:19

Conclusos para despacho
20/09/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020870-90.2022.8.24.0090

Alexandre Posser

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5020593-74.2022.8.24.0090

Betzay Rachel Romero Troconis

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5028623-43.2023.8.24.0000

Leonardo Estacio

Juizo da 3ª Vara Criminal da Comarca da ...

Advogado: Mariana Martins da Rosa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0003188-53.2018.8.24.0025

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Andre Libano Alves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/11/2018 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5028059-64.2023.8.24.0000

Djalma Pedro Machado

Terceira Camara Criminal - Tribunal de J...

Advogado: Cesar Herculano Correa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/05/2023 13:15

Exibir Processo