29/11/2023 23:03

Baixa Definitiva
28/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/11/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
31/10/2023 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:21

Despacho
28/09/2023 12:47

Conclusos para despacho
03/08/2023 06:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/07/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
17/07/2023 14:30

Transitado em Julgado
17/07/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019325-82.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 504) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: LILIANE PINHEIRO ESPINOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 504
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 13:36

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
12/04/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/03/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 5159213 Situação: Baixado.
07/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 15:25

Conclusos para julgamento
07/11/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/08/2022 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2022 10:35

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2022 04:47

Conclusos para despacho
14/08/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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