TJSC - 5007658-21.2023.8.24.0040

29/08/2025 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182

19/08/2025 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS (por substituição em 20/08/2025 10:05:56)

19/08/2025 17:37

Expedição de Mandado - LGACEMAN

25/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 22:34

Decisão interlocutória

05/03/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/03/2025 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007385-42.2023.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 13, 24

28/02/2025 20:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGACR

28/02/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALCELIA MARCOS CARDOSO, Guia 9897491, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5129183

28/02/2025 20:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VALCELIA MARCOS CARDOSO - Guia 9897491 - R$ 1.601,52

28/02/2025 20:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2025 12:17

Juntada de Certidão

27/02/2025 12:17

Juntada - Cálculo processual nº 292240 - versão 1

26/02/2025 22:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(VALCELIA MARCOS CARDOSO)<br/>BNMP: 5007658-21.2023.8.24.0040.15.0002-06<br/>Tipo de Pena: Originária

26/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

26/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

26/02/2025 16:24

Conclusos para despacho

26/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 16:23

Juntada de Certidão

26/02/2025 16:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGACR -> DCJE

26/02/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

26/02/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2025 13:02

Recebidos os autos - TJSC -> LGACR Número: 50076582120238240040/TJSC

21/01/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50076582120238240040/TJSC

10/12/2024 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003625-51.2024.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 66

26/11/2024 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50076582120238240040/TJSC

19/08/2024 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGACR -> TJSC

19/08/2024 16:41

Despacho

16/08/2024 16:28

Conclusos para despacho

24/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

16/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 18:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061039

26/06/2024 19:08

Nomeado defensor dativo

26/06/2024 16:28

Conclusos para despacho

26/06/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

26/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2024 14:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS069061

25/06/2024 19:21

Nomeado defensor dativo

25/06/2024 15:52

Conclusos para despacho

25/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

24/06/2024 19:07

Juntada de Certidão

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/05/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/05/2024 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

30/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/04/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: ADERLEI DOS SANTOS

10/04/2024 18:16

Expedição de Mandado - Prioridade - IRUCEMAN

10/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 16:25

Determinada a intimação

10/04/2024 14:07

Conclusos para despacho

10/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

05/04/2024 17:11

Juntada de Petição

03/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/03/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 18:51

Recebido o recurso de Apelação

21/03/2024 13:08

Conclusos para despacho

20/03/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta

20/03/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/03/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 21:27

Recebido o recurso de Apelação

12/03/2024 17:31

Conclusos para despacho

12/03/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Parte Isenta

12/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/03/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/03/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024 15:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

05/03/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 04/03/2024 17:45. Refer. Evento 31

05/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 13:04

Juntada de Petição

04/03/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/03/2024 19:40

Expedição de alvará de soltura

04/03/2024 19:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALCELIA MARCOS CARDOSO - CONDENADO

04/03/2024 19:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/03/2024 19:38

Conclusos para julgamento

04/03/2024 19:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para despacho - 04/03/2024 12:29:31)

04/03/2024 18:52

Juntada de Certidão

04/03/2024 18:50

Juntada de Certidão

04/03/2024 18:42

Juntada de Certidão

04/03/2024 18:35

Juntada de Certidão

04/03/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/03/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 76

04/03/2024 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/03/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/02/2024 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 29/02/2024

29/02/2024 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 29/02/2024

28/02/2024 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58<br>Data do cumprimento: 28/02/2024

28/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

28/02/2024 14:13

Juntada de Petição

28/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007385-42.2023.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

28/02/2024 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007385-42.2023.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 45, 46

23/02/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: CAMILA DE SOUZA RIBEIRO

23/02/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: CAMILA DE SOUZA RIBEIRO

23/02/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/02/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/02/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES

22/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/02/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/02/2024 18:32

Expedição de Mandado - IRUCEMAN

22/02/2024 18:32

Expedição de Mandado - IRUCEMAN

22/02/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/02/2024 18:25

Expedição de ofício

22/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/02/2024 18:24

Expedição de ofício

22/02/2024 18:23

Expedição de Mandado - CUACEMAN

22/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2024 18:22

Juntada de Certidão

20/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/02/2024 20:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50755220220238240000/TJSC

30/01/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 15:44

Decisão interlocutória

29/01/2024 15:52

Juntada de Petição - VALCELIA MARCOS CARDOSO (RS069061 - CARLOS AFONSO BECKER)

16/01/2024 12:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50755220220238240000/TJSC

08/01/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/01/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/01/2024 18:15

Juntada de Petição

27/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2023 19:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50755220220238240000/TJSC

19/12/2023 18:01

Conclusos para despacho

19/12/2023 17:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50755220220238240000/TJSC referente ao evento 8

19/12/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50755220220238240000/TJSC

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/12/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/12/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 04/03/2024 17:45

12/12/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/12/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 19:27

Recebida a denúncia

11/12/2023 12:34

Conclusos para despacho

11/12/2023 11:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50755220220238240000/TJSC

11/12/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/12/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/12/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 17:12

Despacho

07/12/2023 15:25

Conclusos para despacho

07/12/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

06/12/2023 13:11

Juntada de Petição

01/12/2023 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 01/12/2023

28/11/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2023 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ALBINA GIASSI

28/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 13:34

Expedição de Mandado - CUACEMAN

27/11/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 20:08

Determinada a intimação

20/11/2023 15:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALCELIA MARCOS CARDOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

20/11/2023 15:00

Conclusos para despacho

19/11/2023 10:25

Distribuído por dependência - Número: 50073854220238240040/SC