TJSC - 5007658-21.2023.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0
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18/02/2025 13:00
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/01/2025 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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21/01/2025 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/01/2025 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/01/2025 14:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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09/12/2024 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303
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09/12/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/12/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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26/11/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 13:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5007658-21.2023.8.24.0040/SC (Pauta - Revisor: 104) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: VALCELIA MARCOS CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADRIAN HEIDEMANN ZABOT (OAB SC041758) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
08/11/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 104
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05/11/2024 19:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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05/11/2024 19:47
Despacho
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05/11/2024 15:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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08/10/2024 19:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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08/10/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/10/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2024 14:27
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3
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04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/09/2024 14:06
Juntada de Certidão
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/09/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024
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16/09/2024 00:00
Edital
Apelação Criminal Nº 5007658-21.2023.8.24.0040/SC APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE: VALCELIA MARCOS CARDOSO (ACUSADO) APELADO: OS MESMOS EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, Relator nos autos de Apelação Criminal n. 5007658-21.2023.8.24.0040, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Valcelia Marcos Cardoso, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA VALCELIA MARCOS CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo do evento 12 nos autos em epígrafe, para que diga se possui interesse em seguir com o recurso inicialmente formalizado pelo advogado constituído (ev. 109.1), opção em que deverá constituir novo defensor nos autos, ou seguir com a nomeação já existente, oportunidade em que o defensor deverá ser intimado para apresentar as razões de apelação. O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 13/09/2024, eu, Humberto Jeronimo Vidal Borges, o digitei. -
13/09/2024 15:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 15:20
Expedição de Edital
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12/09/2024 16:33
Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC
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12/09/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
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12/09/2024 12:53
Despacho
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04/09/2024 16:03
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
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03/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 17:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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20/08/2024 17:10
Juntada de Certidão
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20/08/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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20/08/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/08/2024 17:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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