20/02/2024 14:29

Baixa Definitiva
17/11/2023 17:16

Transitado em Julgado
20/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/09/2023 15:19

Juntada de Petição
04/09/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
24/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 14:06

Homologada a Transação
24/08/2023 07:32

Conclusos para julgamento
24/08/2023 07:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/08/2023 15:37

Juntada de Petição
18/08/2023 13:06

Baixa Definitiva
15/08/2023 08:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSE01JC
15/08/2023 08:05

Transitado em Julgado
15/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 13:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/07/2023 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/06/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019039-04.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 503) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: CICERO COSTI RONCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB SC056140) RECORRIDO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 503
05/05/2023 15:54

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
04/05/2023 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/05/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/04/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (30/03/2023). Guia: 5249947 Situação: Baixado.
03/04/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5249947, Subguia 2751218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.925,88
21/03/2023 18:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5249947, Subguia 2751218
20/03/2023 21:36

Juntada - Guia Gerada - CICERO COSTI RONCHI - Guia 5249947 - R$ 1.925,88
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 15:45

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 07:50

Conclusos para julgamento
07/03/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2023 18:54

Juntada de Petição
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:15

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
31/01/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2023 18:30

Decisão interlocutória
09/01/2023 18:41

Conclusos para decisão
19/12/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2022 11:00

Expedição de ofício - 1 carta
05/12/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 09:39

Decisão interlocutória
01/12/2022 17:24

Conclusos para decisão
01/12/2022 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/12/2022 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/11/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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