03/10/2024 11:21

Baixa Definitiva
03/10/2024 11:21

Transitado em Julgado
03/10/2024 11:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037875-80.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
01/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/09/2024
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/09/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5027419-37.2023.8.24.0008/SC REQUERIDO: RAFAEL WILSON SESTREN SENTENÇA Ex positis, defiro o pedido formulado no presente incidente e, como corolário, determino a inclusão de RAFAEL WILSON SESTREN, CPF: *04.***.*91-07, no polo passivo dos autos principais.

Traslade-se cópia da presente decisão para os autos n. 50378758020228240008 e proceda-se à intimação da parte ativa para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Esclareço que o preparo de eventual recurso compreenderá todas as despesas processuais (que compreende a taxa recursal e as custas finais, art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95), exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça.

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Destaco que as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9099/95, o que autoriza o arquivamento do processo.

P.

R.

I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
04/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
04/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
04/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 12:31

Conclusos para julgamento
07/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/07/2024 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 17:22

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2024 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVANA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
26/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:02

Decisão interlocutória
28/05/2024 18:39

Conclusos para decisão
24/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/04/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 21:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
12/01/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: LIVIA RIOS AGUIAR
12/01/2024 13:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/12/2023 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
27/11/2023 15:36

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEGGING BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EXCLUÍDA
26/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 26/10/2023
26/10/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedição de ofício - 26/10/2023 13:48:43)
26/10/2023 13:49

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2023 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
23/10/2023 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
23/10/2023 15:17

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/10/2023 15:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
19/10/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
13/10/2023 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
20/09/2023 14:19

Expedição de ofício - 1 carta
20/09/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL WILSON SESTREN. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:24

Determinada a citação
08/09/2023 12:14

Conclusos para decisão
07/09/2023 15:06

Distribuído por dependência - Número: 50378758020228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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