TJSC - 5020758-32.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 19:12
Baixa Definitiva
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21/08/2025 13:49
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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21/08/2025 13:15
Custas Satisfeitas - Parte: PROBEXA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
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21/08/2025 13:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RIO CEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA.
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19/08/2025 15:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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19/08/2025 14:58
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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19/08/2025 14:58
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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15/08/2025 13:25
Recebidos os autos do STJ
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25/07/2025 16:10
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2025 18:02
Expedição de ofício
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24/07/2025 16:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00289663020118240038/SC
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29/05/2025 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020758322024824000020250529113950
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29/05/2025 11:39
Juntada de Certidão
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
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26/05/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 107 e 109
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109
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08/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 08:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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07/05/2025 08:21
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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06/05/2025 10:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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06/05/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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14/04/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
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11/04/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 88, 86, 87, 90 e 92
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
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11/03/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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10/03/2025 17:13
Recurso Especial não admitido
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05/03/2025 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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03/03/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/01/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 14:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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29/01/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 67, 65, 64, 66 e 69
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18/12/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 682915, Subguia 135602 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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11/12/2024 16:13
Link para pagamento - Guia: 682915, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=135602&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>135602</a>
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11/12/2024 16:13
Juntada - Guia Gerada - RIO CEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA. - Guia 682915 - R$ 233,96
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
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29/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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28/11/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/11/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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11/11/2024 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5020758-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: RIO CEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN AGRAVADO: PROBEXA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A): THAISA DRIUSSI DE PAULA ROCHA (OAB PR080451) ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA DE ATHAYDE (OAB PR069637) INTERESSADO: WOIMER JOSE BACK ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): MAYARA COSTA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN INTERESSADO: SAULO JOSÉ POSSAMAI ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI INTERESSADO: MB EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): MAYARA COSTA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN INTERESSADO: INDÚSTRIA DE MOLDURAS SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): MAYARA COSTA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN INTERESSADO: EVALDO NIEHUES ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): MAYARA COSTA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN INTERESSADO: MB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): MAYARA COSTA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
10/11/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/11/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/11/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/10/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 43, 42, 44, 49 e 47
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
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11/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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10/10/2024 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5020758-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: RIO CEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN AGRAVADO: PROBEXA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A): THAISA DRIUSSI DE PAULA ROCHA (OAB PR080451) ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA DE ATHAYDE (OAB PR069637) INTERESSADO: WOIMER JOSE BACK ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): MAYARA COSTA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN INTERESSADO: SAULO JOSÉ POSSAMAI ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI INTERESSADO: MB EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): MAYARA COSTA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN INTERESSADO: INDÚSTRIA DE MOLDURAS SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): MAYARA COSTA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN INTERESSADO: EVALDO NIEHUES ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): MAYARA COSTA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN INTERESSADO: MB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): MAYARA COSTA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/09/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 222
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11/09/2024 12:59
Retirada de pauta
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10/09/2024 17:57
Juntada de Petição
-
10/09/2024 17:57
Juntada de Petição
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10/09/2024 17:57
Juntada de Petição
-
10/09/2024 17:57
Juntada de Petição
-
10/09/2024 17:57
Juntada de Petição
-
10/09/2024 17:57
Juntada de Petição
-
03/09/2024 08:46
Juntada de Petição
-
03/09/2024 08:46
Juntada de Petição
-
03/09/2024 08:46
Juntada de Petição
-
03/09/2024 08:46
Juntada de Petição
-
03/09/2024 08:46
Juntada de Petição
-
03/09/2024 08:46
Juntada de Petição
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5020758-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: RIO CEDRO EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173) ADVOGADO(A): GEORGE FERREIRA BECKE (OAB SC033548) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges AGRAVADO: PROBEXA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A): THAISA DRIUSSI DE PAULA ROCHA (OAB PR080451) ADVOGADO(A): BERNARDO LIMA DE ATHAYDE (OAB PR069637) INTERESSADO: WOIMER JOSE BACK ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): GEORGE FERREIRA BECKE ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges INTERESSADO: SAULO JOSÉ POSSAMAI ADVOGADO(A): AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI INTERESSADO: MB EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): GEORGE FERREIRA BECKE ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges INTERESSADO: INDÚSTRIA DE MOLDURAS SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): GEORGE FERREIRA BECKE ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges INTERESSADO: EVALDO NIEHUES ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): GEORGE FERREIRA BECKE ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges INTERESSADO: MB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN ADVOGADO(A): GEORGE FERREIRA BECKE ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
23/08/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170
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14/05/2024 15:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
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14/05/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 09:00
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
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15/04/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 19:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0801 para GCOM0301)
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12/04/2024 19:16
Alterado o assunto processual
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12/04/2024 19:08
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV8 -> DCDP
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12/04/2024 16:41
Remetidos os Autos - GCIV0801 -> CAMCIV8
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12/04/2024 16:41
Determina redistribuição por incompetência
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11/04/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
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11/04/2024 17:11
Juntada de Certidão
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11/04/2024 16:43
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
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11/04/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/04/2024). Guia: 7653257 Situação: Baixado.
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10/04/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7653257 Situação: Em aberto.
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10/04/2024 15:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 438 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
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