TJSC - 5013102-68.2022.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 16:41
Baixa Definitiva
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26/11/2024 15:47
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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26/11/2024 15:47
Custas Satisfeitas - Parte: JOAO DE ALMEIDA
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26/11/2024 15:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ISOLDE HOLLER
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26/11/2024 15:47
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DANIEL VILOTTI
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26/11/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
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26/11/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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26/11/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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25/11/2024 13:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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25/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 17:47
Expedição de Mandado
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22/11/2024 17:11
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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22/11/2024 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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03/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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13/09/2024 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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11/09/2024 02:31
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5013102-68.2022.8.24.0008/SC RÉU: JOAO DE ALMEIDA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ISOLDE HOLLER e DANIEL VILOTTI para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, OUT6, fl. 01).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 9, MATRIMÓVEL12), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/09/2024 10:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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05/09/2024 16:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/08/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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08/08/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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24/07/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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24/07/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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23/07/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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23/07/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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23/07/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/07/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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22/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2024 18:35
Julgado procedente o pedido
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03/07/2024 18:33
Conclusos para julgamento
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03/07/2024 18:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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29/04/2024 13:46
Juntada de Petição
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17/04/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/01/2024 10:12
Juntada de Petição
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27/01/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 65
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28/11/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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28/11/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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14/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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31/07/2023 10:03
Juntada de Petição
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17/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/05/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/04/2023 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/03/2023 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/03/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2023 02:01:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023
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07/03/2023 17:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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07/03/2023 17:52
Expedição de Edital
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07/03/2023 17:48
Expedição de ofício - 5 cartas
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07/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/10/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2022 13:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4480117, Subguia 2370622 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 2.368,82
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21/10/2022 08:17
Juntada - Guia Gerada - DANIEL VILOTTI - Guia 4480117 - R$ 2.368,82
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21/10/2022 08:17
Juntada - Guia Cancelada - DANIEL VILOTTI - Guia 4478391 - R$ 2.237,30
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20/10/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER ULDEMAR HOLLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/10/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERGILIO PANDINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/10/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLENE HOLLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/10/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA BORGES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/10/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/10/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLDE HOLLER. Justiça gratuita: Indeferida.
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20/10/2022 18:21
Juntada - Guia Gerada - DANIEL VILOTTI - Guia 4478391 - R$ 2.237,30
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20/10/2022 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL VILOTTI. Justiça gratuita: Indeferida.
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17/10/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 14:36
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
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12/09/2022 19:07
Conclusos para decisão
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20/05/2022 09:53
Juntada de Petição
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20/05/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2022 14:35
Determinada a intimação
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18/04/2022 11:02
Conclusos para decisão
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08/04/2022 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL VILOTTI. Justiça gratuita: Requerida.
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08/04/2022 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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