TJSC - 5037642-39.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 15:12
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 13:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
10/02/2025 11:27
Custas Satisfeitas - Parte: CELESC GERAÇÃO S.A
-
10/02/2025 11:27
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA
-
06/02/2025 11:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
06/02/2025 11:41
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
04/12/2024 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
03/12/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037642-39.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE MAES (OAB SC041567) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) AGRAVADO: CELESC GERAÇÃO S.A PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SONNE ENGENHARIA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA INTERESSADO: SKY SOLLARIS DO BRASIL LTDA INTERESSADO: PGS SERVICES LTDA INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVO DA CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: AGENTE DE LICITAÇÃO DA CELESC GERAÇÃO S/A INTERESSADO: PRESIDENTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/11/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
13/11/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/11/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
06/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
23/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
-
14/10/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
25/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 08:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
25/09/2024 08:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2024 17:44
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
-
20/09/2024 17:58
Juntada de Petição
-
12/09/2024 13:36
Juntada de Petição
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5037642-39.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: TAB ENERGIA RENOVAVEL LTDA ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) AGRAVADO: CELESC GERAÇÃO S.A PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SONNE ENGENHARIA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA INTERESSADO: SKY SOLLARIS DO BRASIL LTDA INTERESSADO: PGS SERVICES LTDA INTERESSADO: DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVO DA CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - FLORIANÓPOLIS INTERESSADO: AGENTE DE LICITAÇÃO DA CELESC GERAÇÃO S/A INTERESSADO: PRESIDENTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
05/09/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/09/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
05/09/2024 14:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
20/08/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/08/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/08/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/07/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/07/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2024 19:14
Não Concedida a tutela provisória
-
25/06/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
25/06/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 13:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
25/06/2024 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/06/2024). Guia: 8183650 Situação: Baixado.
-
25/06/2024 09:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024795-47.2021.8.24.0020
Juliana Jeremias Martins
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 06:01
Processo nº 5024795-47.2021.8.24.0020
Francisco Anselmo de Barros
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Lucas Ferreira de Farias
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 16/01/2025 11:45
Processo nº 5048178-12.2024.8.24.0000
Julia de Santana Piazera
Ivana Maria Bernardes
Advogado: Mayra Prudencio Serratine
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2024 10:26
Processo nº 5040375-75.2024.8.24.0000
Elairton Luiz Schwaab
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2024 09:29
Processo nº 5036684-53.2024.8.24.0000
Quinta da Neve Incorporacao de Empreendi...
Municipio de Blumenau
Advogado: Luciano dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2024 15:03