TJSC - 5036684-53.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 13.532.019/0001-20

Advogados

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB: 090724/MG

CPF *46.***.*08-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LUCIANO DOS SANTOS

OAB: 020866/SC

CPF *00.***.*91-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 19:25

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 15:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 12/11/2024 15:01

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 12/11/2024 15:01

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 05/11/2024 20:18

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/11/2024 20:18

    Transitado em Julgado

  • 05/11/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2024 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 08:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 25/09/2024 08:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5036684-53.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 05/09/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/09/2024 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 20/08/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/07/2024 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 18:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/06/2024 10:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

  • 21/06/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 10:29

    Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

  • 20/06/2024 17:50

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 20/06/2024 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/06/2024). Guia: 8150721 Situação: Baixado.

  • 20/06/2024 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8150721 Situação: Em aberto.

  • 20/06/2024 15:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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