TJSC - 5040375-75.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 16:14
Baixa Definitiva
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05/11/2024 09:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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05/11/2024 08:06
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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05/11/2024 08:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELAIRTON LUIZ SCHWAAB
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05/11/2024 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAIRTON LUIZ SCHWAAB. Justiça gratuita: Deferida.
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30/10/2024 17:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/10/2024 17:18
Transitado em Julgado
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30/10/2024 09:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50278476620238240930/SC
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 07:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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27/09/2024 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 18:58
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.
Agravo de Instrumento Nº 5040375-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ELAIRTON LUIZ SCHWAAB ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE HICKMANN (OAB SC041257) ADVOGADO(A): HENRIQUE SCHUH (OAB SC022645) ADVOGADO(A): MARCIO ANDRE SACHET (OAB SC015032) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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03/09/2024 15:21
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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28/08/2024 11:13
Juntada de Petição
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040375-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ELAIRTON LUIZ SCHWAAB ADVOGADO(A): HENRIQUE SCHUH (OAB SC022645) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE HICKMANN (OAB SC041257) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/08/2024 18:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0102
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16/08/2024 17:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31
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16/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2024 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/08/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2024 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 08:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> DRI
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09/07/2024 08:45
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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08/07/2024 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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08/07/2024 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAIRTON LUIZ SCHWAAB. Justiça gratuita: Requerida.
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08/07/2024 09:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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