TJSC - 8000669-10.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50038859420241031111031
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31/10/2024 10:38
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2024 12:46
Juntado - Ofício
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 14:49
Expedição de ofício
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19/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 10:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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19/09/2024 09:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>
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03/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000669-10.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDSON PAZ DIAS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
02/09/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2024
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02/09/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/09/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80
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13/08/2024 17:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/08/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/07/2024 09:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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24/07/2024 09:15
Juntada de Certidão
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23/07/2024 18:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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23/07/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 18:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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