17/09/2024 17:08

Baixa Definitiva
17/09/2024 17:08

Transitado em Julgado
17/09/2024 17:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50067115120238240012/SC
17/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5001250-86.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 262) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador INTERESSADO: RONISON ALVES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 262
14/08/2024 16:45

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006711-51.2023.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
13/08/2024 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006711-51.2023.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
05/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 14:13

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50067115120238240012/SC
05/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:07

Despacho
02/08/2024 18:29

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
02/08/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONISON ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/08/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001552-11.2024.8.24.0007

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ingrid da Silva Ribeiro

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5001552-11.2024.8.24.0007

Carlos Henrique da Silva

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Rosimeire da Silva Meira

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 8000639-36.2024.8.24.0020

Deoclesio Francisco de Jesus Zeferino

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Edna Borges Antonello

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5001083-84.2023.8.24.0011

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Roseli Terezinha Feuser

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5101961-73.2023.8.24.0930

Terezinha Bernardi Ribeiro

Banco Agibank S.A

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 15:13

Exibir Processo