TJSC - 5001552-11.2024.8.24.0007

10/09/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/09/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 848316/2025

10/09/2025 14:25

Protocolizada Petição 848316/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

09/09/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840691/2025

09/09/2025 13:41

Protocolizada Petição 840691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 749355/2025 - AgRg

08/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0749355 - AgRg no AREsp 2830173 - Publicação prevista para 09/09/2025

03/09/2025 15:14

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 14:31

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 749355/2025 - AgRg no AREsp 2830173

19/08/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 749355/2025

19/08/2025 15:41

Protocolizada Petição 749355/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2025

15/08/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737424/2025

15/08/2025 16:28

Protocolizada Petição 737424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 18:00

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 318013/2025

10/04/2025 13:48

Protocolizada Petição 318013/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA