04/11/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 11:10

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
03/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000669-10.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDSON PAZ DIAS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
22/07/2024 18:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
22/07/2024 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 14:34

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
22/07/2024 00:38

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:48

Recebidos os autos
19/07/2024 13:48

Juntada de CONTRARRAZÕES
19/07/2024 13:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2024 14:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
17/07/2024 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2024 15:41

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
16/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 14:34

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/07/2024 14:34

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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