TJSC - 5099466-95.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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11/07/2023 13:00
Transitado em Julgado
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11/07/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2023 16:31
Juntada de Petição
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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16/05/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5099466-95.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI PROCURADOR(A): BARBARA HOCHHEIM PROCURADOR(A): PAMELA APARECIDA CAMPREGHER FLORIANO APELADO: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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24/04/2023 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/04/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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11/04/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/03/2023 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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17/03/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/03/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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