11/03/2025 18:37

Baixa Definitiva
11/03/2025 15:30

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
11/03/2025 15:30

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
11/03/2025 15:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
11/03/2025 15:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Juntada - Guia Gerada - 28/04/2021 13:06:44)
06/03/2025 09:44

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
06/03/2025 09:20

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
06/03/2025 09:20

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
05/03/2025 13:46

Recebidos os autos do STJ
09/04/2024 19:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019238422021824000020240409195757
09/04/2024 19:47

Juntada de Certidão
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/03/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/03/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/03/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
01/03/2024 18:20

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
29/02/2024 15:11

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
29/02/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/12/2023 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/11/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/11/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
06/11/2023 19:42

Recurso Especial não admitido
01/11/2023 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
31/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
22/09/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/09/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/08/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 421654, Subguia 83710 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
21/08/2023 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 421654, Subguia 83710
21/08/2023 16:32

Juntada - Guia Gerada - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Guia 421654 - R$ 224,84
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
26/07/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 14:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019238-42.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
07/07/2023 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 14:00 Sequencial: 79
30/06/2023 22:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/05/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 09:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI
16/05/2023 14:50

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> GPUB0501
09/05/2023 15:09

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 14:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019238-42.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

ADVOGADO(A): Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB MG009007) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
28/04/2023 13:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 14:00 Sequencial: 27
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/02/2023 11:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0503
03/02/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2023 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
01/02/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 11:22

Despacho
30/01/2023 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
27/01/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/12/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
16/12/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 15:32

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 14:00:00
25/11/2022 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2022
25/11/2022 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/11/2022 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 15/12/2022 14:00 Sequencial: 5
04/11/2022 12:58

Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
04/11/2022 12:58

Juntada de Petição
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 14:00:00
20/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 14:00 Sequencial: 58
10/08/2022 13:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
09/08/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/07/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
14/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 15:06

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
10/06/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
10/06/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2021 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
31/05/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2021 15:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 60287, Subguia 25223 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
29/04/2021 12:04

Juntada de Petição
28/04/2021 14:29

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 61743, Subguia 25199
28/04/2021 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 60287, Subguia 25223
28/04/2021 13:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 61743, Subguia 25199
23/04/2021 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
23/04/2021 17:51

Juntada - Guia Gerada - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Guia 60287 - R$ 528,50
23/04/2021 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
23/04/2021 17:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00