TJSC - 5004161-05.2023.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2024 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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26/10/2024 14:41
Transitado em Julgado
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26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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03/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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03/09/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004161-05.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: IVONETE VESCOVI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FILLIPE FIGUEIREDO (OAB SC028462) ADVOGADO(A): PAULO ANDRE DE CARVALHO KOCH (OAB SC033052) ADVOGADO(A): THIAGO PAMPLONA DA SILVA MULLER (OAB SC025887) ADVOGADO(A): ANDREZA LOUISE AZEVEDO (OAB SC044808) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE LOUREIRO (OAB SC056105) APELADO: MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRYEL DA SILVA ALVES PROCURADOR(A): RENATA DUTRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
15/08/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/08/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
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13/08/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE VESCOVI GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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13/08/2024 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/08/2024 15:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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