TJSC - 5004161-05.2023.8.24.0135

03/12/2024 07:28

Baixa Definitiva

11/11/2024 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

11/11/2024 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC

11/11/2024 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVONETE VESCOVI GONCALVES

10/11/2024 11:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

10/11/2024 11:37

Transitado em Julgado

26/10/2024 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 50041610520238240135/TJSC

13/08/2024 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

20/06/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/05/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2024 17:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50680062820238240000/TJSC

23/04/2024 12:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50680062820238240000/TJSC

22/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/03/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Justiça gratuita: Deferida

27/03/2024 14:54

Juntada de Petição

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024 14:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50680062820238240000/TJSC

19/02/2024 14:32

Conclusos para julgamento

08/02/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/12/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 15:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50680062820238240000/TJSC

28/11/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/11/2023 16:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50680062820238240000/TJSC

07/11/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50680062820238240000/TJSC

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/10/2023 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023 18:46

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 43

03/10/2023 18:46

Não Concedida a tutela provisória

29/09/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE VESCOVI GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

19/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/09/2023 18:48

Conclusos para decisão

13/09/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 16:02

Determinada a intimação

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2023 09:35

Juntada de Petição

21/08/2023 15:26

Conclusos para decisão

18/08/2023 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de NVG01JC01 para NVG02CV01)

18/08/2023 14:54

Classe Processual alterada

18/08/2023 14:54

Alterado o assunto processual

16/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:39

Decisão interlocutória

08/08/2023 15:03

Conclusos para despacho

02/08/2023 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50401993320238240000/TJSC

01/08/2023 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50401993320238240000/TJSC

22/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/07/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50401993320238240000/TJSC

04/07/2023 16:53

Alterado o assunto processual

01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/06/2023 15:44

Expedição de ofício

20/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 15:57

Suscitado Conflito de Competência

16/06/2023 15:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

16/06/2023 13:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/06/2023 16:06

Conclusos para decisão

01/06/2023 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para NVG01JC01)

01/06/2023 13:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

30/05/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 22:08

Terminativa - Declarada incompetência

26/05/2023 11:46

Conclusos para decisão

25/05/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE VESCOVI GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

25/05/2023 10:20

Distribuído por sorteio