TJSC - 5011884-35.2023.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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06/09/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:03
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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09/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5011884-35.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: DELCIMERI SCAPINI BRANDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
08/08/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
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08/08/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/08/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
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07/08/2024 08:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
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06/08/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/08/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/07/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/07/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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28/06/2024 19:03
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/05/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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24/05/2024 15:50
Juntada de Certidão
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24/05/2024 13:29
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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24/05/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELCIMERI SCAPINI BRANDINI. Justiça gratuita: Deferida.
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24/05/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/05/2024 13:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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