TJSC - 5003365-06.2020.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 11:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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10/10/2024 10:56
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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09/10/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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23/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 21:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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22/08/2024 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2024 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003365-06.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ELIZIANA DE FATIMA MEDEIROS SOMBRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA APELADO: CLÍNICA MULTICLIN ODONTOLOGIA (RÉU) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART (OAB SC031955) ADVOGADO(A): NALVA APARECIDA BORGES PAGANI (OAB SC036109) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/08/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
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08/04/2024 17:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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08/04/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/04/2024 19:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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03/04/2024 19:23
Juntada de Certidão
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02/04/2024 14:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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02/04/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZIANA DE FATIMA MEDEIROS SOMBRIO. Justiça gratuita: Deferida.
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02/04/2024 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/04/2024 13:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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