24/03/2025 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS20
24/03/2025 14:56

Transitado em Julgado
24/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 19:50

Remetidos os Autos - GTU06S -> TURUNIF
24/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2025 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Data da sessão: 17/02/2025 09:00
29/01/2025 00:00

Intimação

Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente atuante da Turma de Uniformização, torno público que às 9 horas do dia 17/02/2025 os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais se reunirão em sessão ordinária no formato presencial na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, na forma do art. 236, §3º do Código de Processo Civil, art. 62 Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).

Os requerimentos de preferência e de sustentação oral devem ser feitos exclusivamente no sistema informatizado do eproc 2G, conforme determinado pela Resolução COJEPEMEC n. 1 de 25 de abril de 2024.

Somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Por fim, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5037604-82.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 11) RELATORA: Juíza MARGANI DE MELLO RECORRENTE: GABRIEL MAURICIO NOVINSKI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2025.

Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
28/01/2025 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/01/2025 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/02/2025 09:00 Sequencial: 11
05/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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