04/11/2024 10:09

Baixa Definitiva
04/11/2024 07:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
04/11/2024 07:58

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
04/11/2024 07:58

Custas Satisfeitas - Parte: Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis
04/11/2024 07:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA
30/10/2024 14:42

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
30/10/2024 14:41

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 17:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50550723220248240023/SC
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
03/09/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2024 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2024 14:01

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
20/08/2024 18:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/08/2024 18:25

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
20/08/2024 18:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 03/09/2024 14:00
16/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036799-74.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ADVOGADO(A): MAUREN LUIZE GROBE TONINI (OAB SC028672) ADVOGADO(A): GUSTAVO MATOS PAMPLONA (OAB SC069482) AGRAVADO: Pregoeiro da Secretaria de Estado da Administração - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
15/08/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/09/2024 14:00 Sequencial: 16
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 17:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
24/07/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
24/06/2024 19:15

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (20/06/2024). Guia: 8149916 Situação: Baixado.
20/06/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8149916 Situação: Em aberto.
20/06/2024 19:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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