TJSC - 5046926-71.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 17:06
Baixa Definitiva
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04/10/2024 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/10/2024 13:13
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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04/10/2024 13:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARGARETE ZENAIDE DE AMORIM
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30/09/2024 10:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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30/09/2024 10:48
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2024
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29/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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03/09/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 11:29
Juntada de Petição
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046926-71.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MARGARETE ZENAIDE DE AMORIM ADVOGADO(A): RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR (DPE) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): FABIO DA SILVA MACIEL PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
15/08/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/08/2024 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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09/08/2024 15:12
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101
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09/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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06/08/2024 15:57
Não Concedida a Medida Liminar
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05/08/2024 14:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0804 para GPUB0101)
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05/08/2024 14:23
Alterado o assunto processual
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05/08/2024 14:19
Juntada de Certidão
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05/08/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE ZENAIDE DE AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.
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05/08/2024 12:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0804 -> DCDP
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02/08/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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02/08/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE ZENAIDE DE AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
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02/08/2024 11:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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