TJSC - 8000645-79.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

OTONIEL SANTOS CARDOSO

CPF *03.***.*06-34

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51882904920250212125719

  • 11/02/2025 19:50

    Remetidos os Autos - GCRI0103 -> DRI

  • 11/02/2025 15:54

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG2CRI03 para GCRI0103)

  • 11/02/2025 15:54

    Classe Processual alterada

  • 11/02/2025 15:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 11/02/2025 15:03

    Transitado em Julgado

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/11/2024 18:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI03 -> DRI

  • 27/11/2024 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 11/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>

  • 08/11/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 16/10/2024 17:04

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0103 para GG2CRI03)

  • 16/10/2024 17:04

    Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 16/10/2024 16:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2024 08:31

    Remetidos os Autos - GCRI0103 -> DRI

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/09/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/09/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/09/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/09/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/09/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 11:44

    Expedição de ofício

  • 03/09/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 02/09/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 20:00

    Remetidos os Autos - GCRI0103 -> DRI

  • 30/08/2024 16:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0103 -> GCRI0104

  • 30/08/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 14:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/08/2024 14:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conhecido o recurso e provido - 29/08/2024 14:22:31)

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000645-79.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: OTONIEL SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 12/08/2024 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 12/08/2024 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/08/2024 19:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 37

  • 18/07/2024 18:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 18/07/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/07/2024 21:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 16/07/2024 21:54

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 09:24

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 15/07/2024 19:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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