TJSC - 8000345-81.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51882897320250212125711
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11/02/2025 19:50
Remetidos os Autos - GCRI0103 -> DRI
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11/02/2025 15:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI03 para GCRI0103)
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11/02/2025 15:56
Classe Processual alterada
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11/02/2025 15:02
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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11/02/2025 15:00
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/12/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI09 -> DRI
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28/11/2024 16:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - DRI -> GG1CRI09
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27/11/2024 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/11/2024 18:04:14)
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27/11/2024 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/11/2024 18:04:14)
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27/11/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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31/10/2024 07:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI03 -> GG1CRI09
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31/10/2024 07:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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30/10/2024 16:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conhecido o recurso e não-provido - 30/10/2024 16:22:02)
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b>
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11/10/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
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10/10/2024 11:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03
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10/10/2024 11:11
Despacho
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10/10/2024 06:47
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04
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12/09/2024 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0103 para GG1CRI03)
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12/09/2024 14:16
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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12/09/2024 14:02
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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12/09/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/09/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/09/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2024 12:24
Expedição de ofício
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03/09/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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30/08/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0103 -> GCRI0104
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30/08/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 14:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b>
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13/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000345-81.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBERTON MARCILIO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
12/08/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
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12/08/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/08/2024 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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19/07/2024 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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19/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/07/2024 19:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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12/07/2024 19:20
Juntada de Certidão
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12/07/2024 19:17
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
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12/07/2024 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/07/2024 19:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTON MARCILIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/07/2024 16:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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12/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 13:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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