17/02/2025 12:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038617120258240006
03/12/2024 13:23

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/11/2024 23:16

Juntada de Petição
08/11/2024 14:21

Baixa Definitiva
08/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BVH02
13/09/2024 13:04

Transitado em Julgado
13/09/2024 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005598-80.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 626) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: JULIA HEINZELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ159254) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 13:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 626
23/05/2024 15:12

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/05/2024 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
22/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Parte Isenta
15/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/04/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 21:18

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 16:48

Conclusos para julgamento
25/03/2024 22:02

Juntada de Petição
19/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:46

Determinada a citação
31/01/2024 15:18

Conclusos para decisão
29/12/2023 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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