04/10/2024 14:02

Baixa Definitiva
04/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
22/09/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
03/09/2024 13:28

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/09/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/08/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 21:58

Sentença confirmada - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038947-16.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 201) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: GRACELI CRISTINA COELHO PAULI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 201
14/06/2024 14:43

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
14/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
11/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 17:28

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2024 12:38

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 08:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 18:25

Determinada a citação
19/12/2023 17:56

Conclusos para despacho
19/12/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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